Como se depreende daqui não acredito nas desgraças proclamadas com a solução 18/18% avançada pelo governo para as contribuições para a "insegurança social".
Acho no entanto que se têm de salvaguardar as condições de vida, especialmente para os trabalhadores mais desprotegidos em termos de salário liquido para o impacto destas subidas, daí que no texto anterior sugeri ou a subida do salário mínimo ou a criação de dois patamares de contribuições tendo como referência o indexante de apoios sociais de 419,22 euros.
Ouvi entretanto a ideia de Martim Avillez, que sendo ele contrário à medida, sugere outro tipo de contribuição mantendo no entanto o corte mas reforçando o rendimento disponível das famílias.
Gostei da ideia e é isso que me parece urgente fazer.
Como expliquei anteriormente acho a solução criativa e a médio prazo poderá ter efeitos muito positivos na competitividade das empresas, logo mais empregos e crescimento.
Mas urge proteger quem menos ganha daí que me pareça urgente o governo incitar as empresas a díluir o pagamento de um dos subsídios pelos doze meses para contrabalançar a perda brutal de rendimento disponível. Aliás segundo o código do trabalho isso é perfeitamente legal e há empresas que já o fazem.
Vamos a contas:
No cenário actual teríamos em 2013 uma pessoa que ganhe o salário mínimo a dispor de 397,7 € após a contribuição para a SS, face aos 431,65 actuais. Uma diferença brutal e que ultrapassa o limiar da pobreza.
Face a isto o impacto sentido pelas famílias seria menor se pelo menos no rendimento disponível não houvesse este impacto. Isso aconteceria diluindo um subsídio pelos 12 meses ou seja contas redondas, acrescentando no caso descrito 40,42 € (485/12), que resultava num salário bruto de 525,42 e num líquido de 430,84€.
Na prática o rendimento disponível das famílias, ou neste caso de uma pessoa não sofreria alterações de montante.
É óbvio que há corte no ano, mas durante o mês seria um pouco menos difícil para estas pessoas. O rendimento líquido anual sem IRS fica nos 6043,10€ e com a mudança de taxa passa a 5567,80€
Este terá de ser o pacote decisivo, e acredito que será o mais eficaz, aumentar IVA e impostos geraria menos receitas devido à retracção imediata do consumo e mais IRS seria ineficaz através de maior fuga ao fisco. O tiro assim é mais certeiro e todos terão de ajudar o país a sair da fossa.
Urge o governo cortar na despesa.
Sou sincero que não sei se alteraria muito as contas das empresas, mas com a descida da TSU parece-me legitimo o Estado obrigar pelo menos durante os próximos 3 anos as empresas a cumprir esta diluição.
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