terça-feira, fevereiro 15, 2011

Línguas espanhola e italiana derrotadas na União Europeia

O conselho de ministros da Educação da União Europeia (UE) aprovou os planos da Comissão Europeia (CE) para que, no registo de patentes no espaço comunitário, se dê primazia ao inglês, francês e alemão. Espanha e Itália votaram contra e saíram derrotadas.

O objectivo da CE é que se acabe com um impasse de décadas, que obriga a que actualmente cada patente seja registada por uma pessoa ou uma entidade em cada país onde que se quer comercializar, o que na prática obriga a traduzir o documento em todas as línguas da UE e torna o registo de um invento dez vezes mais caro no espaço comunitário que nos EUA.

Se não sofrer alterações, o plano da CE prevê que a patente seja registada no Gabinete Europeu de Patentes, em Munique, Alemanha, numa das três línguas escolhidas. A publicação do registo será nas outras duas e, a partir desse momento, poder-se-á explorar comercialmente o invento em toda a UE.

Fruto das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em algumas questões deixa de ser necessária a unanimidade entre os estados membros. Foi o que aconteceu no conselho de ministros, onde Itália e Espanha foram derrotadas e ficaram com receio de que esta medida seja uma desculpa para que as suas línguas sejam relegadas para segundo plano ao nível das instituições comunitárias. Segundo o El País, a Espanha fala numa "inaceitável discriminação linguística" e vai lutar contra esta medida no Tribunal Europeu de Justiça.

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