sábado, janeiro 22, 2011

Conselho das Comunidades anseia por um orçamento próprio

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) deve ter um orçamento próprio e formas de financiamento definidas claramente para que possa delinear as suas atividades e servir os propósitos para que foi criado, defendeu o presidente do Conselho Permanente.

Fernando Gomes explicou que o CCP “não pode continuar a funcionar sem ter um orçamento próprio e uma forma clara de financiamento”.
Não podemos manter a actual lei em que, em termos de orçamento, estamos no mesmo saco de outros organismos e instituições e que não nos permite perceber claramente qual o dinheiro disponível para atuar”, afirmou Gomes antes de partir para Portugal, onde irá participar na reunião do Conselho Permanente que tem lugar na próxima semana.

Gomes defende a definição de um “orçamento claro e de formas de financiamento que sejam conhecidas de todos para que em conjunto se possam definir as atividades do CCP”.
O Conselho funciona por direito próprio, estipulado por lei, com funções determinadas que dão responsabilidades às pessoas e é preciso criar as melhores condições possíveis para que funcione bem”, afirmou.

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