terça-feira, novembro 02, 2010

Dez mil portugueses na Baviera sem acesso a serviços consulares

Os portugueses residentes na região estão impedidos de tratarem as suas questões consulares com um técnico que se desloca a Munique e que nada pode fazer nem resolver

As chamadas permanências consulares em Munique não servem para nada e não resolvem nenhuns problemas das pessoas”. Quem o diz, segundo o Portugal Post, é uma fonte ligada ao consulado em Estugarda que considera que. desde o encerramento do consulado honorário, “há um técnico consular que se desloca de 2 em 2 meses a Munique onde permanece nas instalações da Missão Católica durante o horário de expediente com uma caneta e papel na mão, isto é, sem meios para resolver nada e nenhum problema”.

A mesma fonte disse que o técnico “nem telefone tem e está a olhar para as moscas durante o tempo que ali permanece”.
Naquela área da Baviera residem cerca de 10.000 portugueses, número que a tal permanência consular, isto é, um funcionário com uma caneta e papel nas mãos, deveria (deve) servir.
Quando existiam as instalações do consulado honorário ainda era possível tratar de alguns assuntos, mas desde o encerramento do consulado que o funcionário não vai lá fazer nada, apenas gastar tempo e dinheiro”, disse a mesma fonte.

Gritante é a impotência do técnico quando tem pela frente um problema grave do foro social para resolver. Sem condições técnicas, “o funcionário que se desloca do consulado de Estugarda não pode resolver um problema social medianamente grave em algumas horas e marcar de novo entrevista com o utente para daí a dois meses para continuar a resolver um assunto que devia ter um acompanhamento permanente”, refere a mesma.
Sem telefone, sem computador portátil, sem o mínimo de condições para atender utentes que se recorrem daquelas permanências consulares, o técnico social “está desmotivado” e, segundo a fonte, diz que se tem de resolver a situação ou, simplesmente, “deixar de ir a Munique”.

A situação da permanência consular em Munique tem de ser resolvida e, talvez, substituída por um escritório consular ou, em alternativa, deve-se dar os meios necessários a quem se desloque do consulado para resolver in loco situações elementares”, disse-nos alguém ligado à comunidade da área.

Com este problema concreto que a comunidade portuguesa na Baviera vive, há quem já pergunte “onde estão aqueles que reuniram as pretensas quatrocentas assinaturas para o afastamento do ex-cônsul honorário? Será que os problemas reais da comunidade não lhes interessam ? E se não é assim, porque é que não se mexem?
Estas interrogações levaram o Portugal Post a contactar um dos membros do movimento que encabeçou a luta pela substituição do cônsul honorário entretanto exonerado por suspeitas de envolvimento no famoso caso dos submarinos.

Pedro Castro, arquitecto, destacado membro do movimento que patrocinou o abaixo-assinado disse-nos que estas interrogações não fazem sentido, porque “o movimento foi criado para apenas exigir a substituição do ex-cônsul”.
No que diz respeito à prestação de serviços consulares, Pedro Castro fez questão de lembrar que “o técnico social do Consulado-Geral em Estugarda, o sr. Rodrigues, quando se deslocava ao consulado honorário uma vez por mês também não tinha mais do que uma caneta e papel, carimbo e um tinteiro, ou seja, não houve alteração de meios para o senhor Rodrigues executar a tarefa”.
Trocado por miúdos, a situação, segundo Pedro Castro, não se alterou, acrescentando que o movimento foi criado para “a substituição do consulado honorário e não para se dedicar a esses temas”, leia-se falta de serviços consulares.
Castro não vê porque o movimento se deve dedicar a este tema quando ele deve ser resolvido pelas entidades responsáveis, cabendo também aos deputados a denúncia destas questões.
No fundo, o que foi dado a entender por Castro é que o processo iniciado para a substituição do cônsul honorário (ainda não concluído) também era um processo para que a comunidade tivesse um consulado que correspondesse aos interesses dos portugueses, sendo que nestes interesses também cabem uma prestação de serviços consulares eficientes.

Seja como for, facto é que os cerca de 10.000 portugueses residentes na Baviera estão impedidos de tratarem as suas questões consulares com um técnico que se desloca a Munique que nada pode fazer nem resolver.

Fonte: Portugal Post

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