quarta-feira, outubro 13, 2010

Portugal: Uma má notícia!

Políticos acumulam duas pensões e recebem cerca de 5000€/ mês


Os políticos portugueses acumulam, segundo uma lei publicada em 1985, duas pensões: a pensão de reforma relativa à actividade profissional e a subvenção vitalícia atribuída pelo Estado. Uma despesa que custou ao Estado 6,2 milhões de euros até Agosto.

No entanto, é desconhecido o número de ex-detentores de cargos políticos que estão a receber cerca de cinco mil euros por mês, da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Contudo, sabe-se que o número de beneficiários tem aumentado nos últimos anos.

Segundo a lei, "a subvenção mensal vitalícia prevista no artigo 24º é cumulável com a pensão de aposentação ou de reforma a que o titular tenha igualmente direito, com sujeição ao limite estabelecido para a remuneração-base do cargo de ministro".

Cavaco Silva, cuja subvenção está suspensa desde que assumiu o cargo de Presidente da República, e Manuel Alegre são dois dos beneficiários deste regime.

Contudo, o governo vai fazer algumas alterações a este regime, em caso de aprovação do Orçamento do Estado para 2011, sendo importante saber passarão a ser proibidas estas acumulações ou se vão ser aplicados cortes nos valores mais elevados.

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