terça-feira, agosto 24, 2010

Petróleo constitui oportunidade para São Tomé e Príncipe, defende a Human Rights Watch

O ano de 2010 pode ser de viragem para São Tomé e Príncipe, com a constituição do novo governo e os resultados do concurso para a prospecção de petróleo na sua zona económica exclusiva, considera a organização internacional Human Rights Watch (HRW).

"O novo governo deve tirar lições dos erros do passado. Tem uma janela de oportunidade e deve usá-la para assegurar que o povo de São Tomé beneficia das receitas se e quando estas existirem", sustenta Arvind Ganesan, empresário e director da Human Rights Watch.

No relatório com o tema "Futuro Incerto: contratos de petróleo e reformas por fazer em São Tomé e Príncipe", os responsáveis da organização internacional dizem que o país está "num ponto de cruzamento de vários caminhos, com uma oportunidade de beneficiar da sua potencial riqueza petrolífera".
O governo resultante das eleições de Agosto deverá estar formado ainda este mês e até ao final do ano deverão ser anunciadas as companhias que venceram o concurso para a prospecção de petróleo offshore na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe.

O relatório, de 23 páginas, refere que São Tomé continua "mal preparado para gerir as receitas que possam vir do sector petrolífero, apesar dos esforços internos e internacionais para melhorar a transparência fiscal e a contabilidade desses proveitos".
A HRW defende no relatório que o futuro governo deve tornar públicas todas as operações comerciais ou financeiras relacionadas com o sector petrolífero.

A comunidade internacional e alguns deputados e outras autoridades locais desenvolveram vários esforços para melhorar a capacidade de gerir estes activos, para evitar problemas que alguns países vizinhos viveram, como Angola e a Guiné Equatorial.
O governo cessante, lê-se no relatório, não teve a vontade política ou a "capacidade para introduzir as reformas necessárias" e a HRW revela agora esperança em que a situação se altere.

[As coincidências democráticas africanas levam a depositar em Patrice Trovoada um fardo de esperança. Contudo, oficialmente pouco dele se conhece a não ser o apelido famoso no arquipélago. Recentes mini-biografias dão-no como empresário do ramo dos petróleos com interesses da Nigéria à Guiné Equatorial. Com formação francesa, a que não falta um certo sotaque, a sua fortuna cresceu nos últimos anos fruto da sorte e de um suposto jeito natural para os negócios (a que não devem ser alheios os contactos políticos que o seu pai granjeou nos anos da política activa). Conseguiu, com a sua nomeação como primeiro-ministro, em 2008, o apoio das principais chancelarias presentes na ilha, que logo trataram de ver nele a "esperança" de que o país atingisse os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU (e encaminhasse os contratos petrolíferos). O surgimento da ADI é o acto contínuo. Trata-se de um repositório de ideologias, que têm em comum não ter ideologia nenhuma. Patrice parece ser o elo que une este partido recente no panorama são-tomense. Vamos ver o que vai dar governar em minoria... Aceitam-se apostas.]

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