sexta-feira, janeiro 22, 2010

Escutas a Pinto da Costa

Sou muito sincero... não sei se critique se aplauda. Podem-me acusar de me faltarem valore´s mas compreendam o meu dilema.

Pessoalmente sou contra o segredo de justiça, acredito que uma fórmula de segredo de investigação seria a mais correcta. Compreendo os motivos invocados para a existência dessa figura legal que entendo como válidos. O problema é que não vivemos num país em que as pessoas confiem na Justiça.

O segredo de justiça parece ser em Portugal algo feito para proteger uns quantos, provavelmente comprometidos sobre teias escabrosas, que utilizando poder e influência conseguem determinar o fim de certos processos, e que limitam danos na opinião pública através do expediente do segredo de justiça. Isto sendo apenas uma das manipulações possiveis.

Não quero viver num país sob escuta, nem que tal seja utilizado com motivações mais ou menos obscuras. As escutas são um expediente a ser utilizado com parcimónia e altamente controladas.

Mas seria possível formar uma opinião pública sem escutar estas escutas? A relevância tanto do assunto como da figura tornam estas escutas de claro interesse público e não apenas um acto de voyerismo.

Se os tribunais defendem os cidadãos do poder político (ou deveria) e o controla, quem controla os tribunais. Surge de ouvir o que ali se passa a pergunta. Porque foi arquivado o processo? O que se ouve ali não é grave?

E surpreendentemente (ou não) o que se discute não é a gravidade do que é dito nas escutas mas sim o segredo de justiça. Será que a justiça estará preocupada com o seu próprio fim de sentenciar e promover a verdade, ou como um sistema entrópico em que a forma sobrepõe o conteúdo.

Esta divulgação levanta várias "lebres", desde o funcionamento dos tribunais, às teias do futebol português e por isso a minha dúvida.

Será isto um atentado a um direito fundamental, ou um grande acto de liberdade expressão que contribui para uma consciência pública democrática.

Inclino-me para a segunda.


(ps: isto relembra-me o caso do video da professora agredida. O aluno que filmou e partilhou o incidente prestou um grande serviço à nação, no entanto foi o primeiro a ser punido. Mais uma vez a forma a sobrepor-se ao conteúdo)

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