As quatro centenas de diplomatas no activo não chegam para as necessidades das relações externas de Portugal, com 133 embaixadas e consulados espalhados pelo mundo. Amanhã abre o concurso para o preenchimento de 30 vagas, que só deve terminar em Outubro.
Há uma "insuficiência de funcionários para as tarefas atribuídas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE], que têm aumentado muito nos últimos anos", avalia o embaixador Tadeu Soares, presidente da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP). "É preciso alargar rapidamente o quadro, pensar em abrir já um outro concurso em breve. É preciso outros 30 todos os anos e, mesmo assim, ainda ficariam vagas por preencher", realça.
O embaixador Carlos Neves Ferreira, presidente do Instituto Diplomático (IDI), concorda: "O MNE é possivelmente o único serviço público onde há gente a menos." E os 30 que entrarão para a carreira diplomática no início do próximo ano "não chegam".
Isto porque, explica Neves Ferreira, Portugal tem uma "política externa global", com "uma cobertura muito grande" em todo o mundo. "Podemos decidir não ter uma política externa global" mas, se decidirmos mantê-la, "a relação custo/eficácia resolve-se com mais gente e não fechando embaixadas", considera. Países da dimensão de Portugal, como o Luxemburgo ou a Dinamarca, por exemplo, não têm nem de perto nem de longe o mesmo número de embaixadas nacionais no estrangeiro. "Somos vítimas do sucesso da nossa história, um passado de Descobrimentos, prestígio internacional, uma postura de diálogo. Tudo isto resulta numa rede diplomática enorme. A primeira embaixada que abriu na Tailândia foi a nossa!", realça Miguel Brito Abreu, adjunto da secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Uma embaixada deve funcionar "no mínimo dos mínimos com duas pessoas", mas "hoje há casos em que é só uma", exemplifica Tadeu Soares, frisando: "Estamos constantemente a tapar a cabeça destapando os pés." Além disso, recorda o presidente da ASDP, foram criados "três serviços enormes" - a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas; o Instituto Camões (tutelado pelo MNE desde 1992); e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento. E "Portugal devia estar representado com uma ou duas dezenas de bons funcionários" no Serviço de Acção Externa da União Europeia, corpo diplomático conjunto que decorrerá das alterações nas relações externas propostas no Tratado de Lisboa. Miguel Brito Abreu diz que o ministério vai ter de lidar com o futuro Serviço de Acção Externa com o pessoal que tem.
A escassez do quadro diplomático tem gerado uma "tendência cada vez maior para nomear 'ad hoc' pessoas que não são da carreira", lamenta o embaixador Tadeu Soares. Crítico desta política, considerando-a "um erro económico e profissional", o presidente do ASDP apresenta os argumentos contra. Nomear outsiders para diversos cargos (de conselheiros, por exemplo) é "um mau investimento" porque "não estão integrados nem foram treinados na estrutura" diplomática. "Não estou a dizer que não tenham mérito, mas imagine que me nomeavam director de jornal...", compara. Ao mesmo tempo, os nomeados "não são transferíveis para outros cargos" quando terminam aquele para o qual foram nomeados, alerta Tadeu Soares. E há sempre o risco de haver nomeações discricionárias, assentes em critérios pessoais e políticos.
Aliás, os diplomatas estiveram por uma única vez muito perto de fazerem greve, "quando se preparavam nomeações políticas arbitrárias para consulados durante a presidência portuguesa da União Europeia", recorda o embaixador. "Há um número elevadíssimo, de centenas" de nomeados e em "95 por cento dos casos" as funções podiam ser exercidas por diplomatas, acredita Tadeu Soares. Na embaixada permanente de Portugal em Bruxelas (Reper), por exemplo, "três quartos dos funcionários não são diplomatas", aponta.
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