quarta-feira, janeiro 02, 2008

Espanha: Catalunha passa a gerir os próprios impostos

A Catalunha converteu-se, hoje, na primeira região autónoma espanhola que gere e controla os seus impostos através de uma Agência Tributária própria, inaugurada pelo presidente catalão, José Montilla. Esta agência surge na sequência da aprovação do novo Estatuto de Autonomia, em 2005, que previa um mecanismo de controlo financeiro e de gestão próprio.

O orçamento do novo organismo ronda os 32 milhões de euros e contará com 347 trabalhadores, cabendo-lhe gerir os mais de 5 mil milhões de euros em receitas tributárias próprias.
Para Montilla, a inauguração da Agência permitirá à comunidade autónoma fortalecer o seu autogoverno, continuando ainda assim a ser solidária com o resto de Espanha.
Montilla insistiu que as ambições da Catalunha em matéria de autonomia não estão a destruir o Estado, mas sim a ajudar "a ultrapassar uma velha, ancestral e esclerótica forma de entender a Espanha".
"Estamos a trabalhar para construir uma Espanha onde os direitos diferenciais sejam a riqueza e não o problema, onde a vontade dos cidadãos de se auto-governarem não se contemple como uma debilidade mas sim como um sintoma de maturidade e força", afirmou.

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