sexta-feira, novembro 16, 2007

Diplomacia portuguesa força vitória nas Nações Unidas

Os diplomatas definem o momento como "histórico". Pela primeira vez, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre uma Moratória contra o uso da pena de morte. A presidência portuguesa da União Europeia coordenou grande parte da acção.

Houve 99 votos a favor, 52 contra, e 33 abstenções. A votação aconteceu ontem, em Nova Iorque, e significa, politicamente, um avanço inédito. Por dezenas de vezes foi analisada a questão da moratória, mas nunca houve uma maioria na Assembleia que permitisse aprovar uma resolução sobre a matéria. A resolução de hoje abre caminho para a abolição da pena de morte e a protecção dos Direitos Humanos no mundo.
"Esta resolução foi apresentada por um grupo transregional liderado pela Albânia, Angola, Brasil, Croácia, Filipinas, Gabão, México, Nova Zelândia, Portugal (em nome da UE), Timor Leste, contando com 87 co-patrocinadores", divulgou um comunicado da Presidência portuguesa da UE.

Mais: "A Presidência da União Europeia acredita que esta iniciativa estabeleceu um processo de diálogo na Assembleia-Geral sobre uma questão de importância fundamental para a protecção e promoção dos direitos humanos como é a questão da moratória sobre o uso da pena de morte. Tal como é do conhecimento geral, a União Europeia tem uma posição pública de longa data sobre a abolição da pena de morte".

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