terça-feira, novembro 13, 2007

Cabinda: Agravamento da situação de Arthur Tchibassa

Numa carta dirigida ao advogado Roland Bembelly, Arthur Tchibassa testemunha o agravamento da sua situação como prisioneiro nos Estados Unidos. Condenado em 2004 a mais de 24 anos de prisão Arthur Tchibassa permanece esquecido num processo incómodo para Angola e para a equipa de António Bento Bembe que beneficiou de uma enigmática amnistia.

"Fui transferido para uma nova prisão desde 4 de Abril de 2007 no estado de Indiana" escreve Arthur Tchibassa ao advogado Roland Bembelly. Segundo Tchibassa os motivos avançados para a sua transferência estão assentes na acusação de este estar associado às "actividades do movimento que consistem na captura de reféns como meio para atingir o objectivo de libertação de Cabinda " e dada a sua suposta responsabilidade "no seio do dito grupo, que representa uma ameaça para os interesses ocidentais".
O nacionalista cabinda diz que lhe resta uma última hipótese para o seu caso ser revisto pelo Tribunal Criminal Federal do Distrito de Colúmbia em Washington, onde foi julgado em 2004, mas terá de apresentar um advogado privado. Neste momento único apoio jurídico que Tchibassa dispõe é a ajuda de prisioneiros que têm alguns conhecimentos de Direito.

Arthur Tchibassa foi acusado pelos Estados Unidos da América, juntamente com Bembe, Maurício Zulu e Tiburcio Luemba, de presumível responsabilidade na operação de 19 de Outubro de 1990 em Cabinda de rapto do cidadão americano Brent Swan. Logo após a libertação do refém, 18 de Dezembro do mesmo ano, os EUA lançam um mandato de captura internacional contra os quatro presumíveis responsáveis. A 12 Julho de 2002 Tchibassa é detido em Kinshasa por agentes do FBI numa operação conjunta com a segurança congolesa. Imediatamente transferido para Washington Tchibassa é condenado a 27 de Fevereiro de 2004 a 24 anos e cinco meses de prisão.
Mais de três anos após o veredicto americano, dos quatro ex membros da FLEC Renovada alvo de um mandato de captura internacional Tchibassa permanece como o único culpado da operação de 1990. Os restantes três presumíveis responsáveis, Bembe, Zulu e Luemba beneficiam de uma enigmática amnistia nunca oficializada nem tornada pública da qual Tchibassa está excluído. Mesmo sem uma declaração oficial que caducaria o mandato de captura internacional, ou reconhecimento de uma amnistia americana, António Bento Bembe exerce uma actividade pública em Angola, tendo assumido o cargo de Ministro Sem Pasta em Luanda. Maurício Zulu, actual General das FAA tem também, tal como Tiburcio Luemba Zinga, uma actividade pública entre Angola e Cabinda.

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